CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE

2.1 Os serviços da LOJA hiperbyte estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da LOJA hiperbyte temporária ou definitivamente.

 

 

 

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL. Se a LOJA hiperbyte detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.